Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

TJRS confirma condenação de neo-nazista

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Síntese na redação forense

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas